O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, vai compor a Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de junho.
“Será uma honra poder integrar esse grupo de trabalho, representando Poços de Caldas e também a nossa Rede de Gestores de Minas Gerais. A Política Nacional Cultura Viva é de grande relevância para o país e é muito gratificante poder contribuir para sua efetivação, por meio da comissão de certificação dos pontos e pontões de cultura”, destaca Gustavo Dutra.
A Portaria nº 5, de 11 de junho de 2024, designa os 60 membros titulares da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, sendo 30 representantes da administração pública, indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), um dos quais o secretário municipal de Cultura de Poços, que também preside a Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais e integra a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, pela qual foi indicado.
Além disso, a comissão conta ainda com 30 representantes da sociedade civil, indicados pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução.
A Comissão se reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo contínuo por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, mantendo diálogo por meio eletrônico. A participação não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
Cultura Viva
Os pontos e pontões de cultura integram a Política Nacional Cultura Viva, que deverá ser contemplada com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os Pontos de Cultura são núcleos de cultura, juridicamente constituídos como entidades não governamentais sem fins lucrativos e que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade em que estão inseridos.
Já os Pontões de Cultura são espaços culturais, redes regionais e temáticas de Pontos de Cultura, Centros de Cultura destinados à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão agrupar-se regionalmente ou por áreas temáticas de interesse comum, visando a capacitação, mapeamento e ações conjuntas.
