Secult Poços publica primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Edital Especial PNAB é voltado para oportunidades culturais como pesquisa, difusão, circulação e intercâmbio
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A Secretaria Municipal de Cultura publicou, na última sexta-feira (26), o Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2/2004, que visa à seleção de propostas culturais para receberem oportunidades com objetivo de incentivar a produção cultural do município de Poços de Caldas.
A proposta cultural deve se enquadrar em uma das seguintes modalidades:
1) Oportunidade de pesquisa: modalidade de bolsa de estudos destinada a pesquisador pessoa física para realização de pesquisa na área cultural;
2) Oportunidade de promoção, difusão, circulação, intercâmbio, capacitação e residência cultural: modalidade de bolsa cultural destinada à circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios; promoção de plataformas que contribuem para fortalecer e difundir a identidade cultural local, seus bens e serviços artísticos e culturais no âmbito nacional e internacional; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural.
Inscrições
As propostas serão acolhidas no período de 26 de abril até 18h do dia 24 de maio de 2024 e deverão ser inscritas mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/FSHqLvs5yffCxKeB9, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas no espaço denominado “Editais da Cultura”.
Quem pode participar
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, residentes em Poços de Caldas, com atuação na área artístico-cultural, com a inscrição de uma única proposta de qualquer linguagem artística: teatro, música, dança, circo, cultura tradicional, artes plásticas, artes visuais, literatura, fotografia e gastronomia, dentre outras.
Valores, contrapartida e seleção
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 510 mil, sendo o valor fixo de R$ 6 mil para cada proposta selecionada. Os agentes culturais contemplados nas duas modalidades deverão garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou privadas, e a pessoas integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.
A seleção das propostas será composta por duas etapas: Análise de mérito cultural, pela Comissão de Seleção; e Habilitação, que compreende a análise dos documentos exigidos em edital. A Comissão é composta pelas servidoras Raissa de Melo e Silva Ferreira, Carolina dos Santos Barbosa, Lavínia Crestani do Vale, Marianna Gonçalves de Carvalho, Mariana Chaves Oliveira e Silvana Alves de Alcântara.
PNAB
O Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399/22, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à cultura no Brasil.
As condições para a execução da Política Nacional Aldir Blanc, em âmbito local, foram criadas com a participação da sociedade civil, por intermédio de seus representantes no Conselho Municipal de Política Cultural. “A PNAB é uma política estruturante da cultura planejada para os próximos cinco anos. Estamos participando desse debate e dos estudos sobre o tema, alinhados ao MinC e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Avalio que, na prática, a PNAB é o Sistema Nacional de Cultura em funcionamento, que vem para somar com os investimentos, políticas e avanços em âmbito municipal”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
O município de Poços de Caldas já recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão da PNAB, que já se encontram em conta específica desde o ano passado. O Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2/2004 – Oportunidades Culturais foi o primeiro a ser publicado. Em breve será publicado também edital voltado para espaços culturais.
A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções culturais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
