Provocar incêndios em área de vegetação pode gerar pena de reclusão de 2 a 4 anos; população deve denunciar
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alerta para a ocorrência de queimadas no atual período de estiagem e destaca que a prática é crime. Nos últimos dez dias, Poços teve pelo menos três pontos de queimadas.
Além disso, a população deve ter cuidado para evitar focos de incêndio, evitando o descarte inapropriado de resíduos que podem gerar combustão.
Danos e problemas respiratórios
Com o início do período seco, doenças como asma, bronquite, sinusite, rinite e outras podem se desenvolver ainda mais com a existência de queimadas, além dos danos ambientais que prejudicam a vida de todos os seres vivos. Queimadas aumentam em 23% a chance do ser humano desenvolver doenças respiratórias.
Além disso, há risco de danos à fiação elétrica. Próximo às redes de distribuição, o fogo pode trazer riscos para a segurança da população e também ameaçar o fornecimento de energia elétrica. Fogo próximo às estruturas de transmissão ou distribuição de energia pode comprometer o abastecimento de várias regiões.
Crime ambiental
Segundo a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998, provocar incêndios em área de vegetação é crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa e para aqueles que causarem poluição que afete a fauna e a flora (colocar fogo em lixo, entulho, etc.). A mesma lei estipula pena de 2 a 4 anos de reclusão mais multa
Para quem denunciar
Os números disponíveis para denúncias e comunicados relacionados a incêndios são 193 (Corpo de Bombeiros), 199, 153 ou o 3697-2266 (Defesa Civil).
Como evitar
Entre os cuidados para se evitar incêndio nas áreas verdes está nunca provocar queimadas para eliminar lixo ou limpar terrenos, buscar alternativas mais seguras e sustentáveis para a eliminação de resíduos e não jogar pontas de cigarro em áreas naturais.
Em caso de foco de incêndio, bombeiros devem ser acionados pelo 193
