Conselhos Tutelares recebem novos veículos
Através da gestão dos recursos, a Secretaria Municipal de Promoção Social fez a aquisição de dois novos veículos Chevrolet Spin de sete lugares, que serão utilizados pelos dois conselhos tutelares de Poços de Caldas. Os automóveis foram entregues às equipes na última sexta-feira (19).
Além de proporcionar avanços na qualidade do serviço prestado à população, com mais agilidade e segurança, os veículos também vão promover melhores condições de trabalho aos conselheiros. Foram investidos R$ 270 mil na compra.
Os veículos darão suporte aos serviços realizados pelos dois Conselhos Tutelares do município: Centro/Leste e Sul/Oeste. Os novos conselheiros tutelares foram empossados no último dia 10 de janeiro.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas, especialmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A jornada de trabalho do conselheiro tutelar é de 30 horas semanais, mais regime de plantão, exigindo dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada.
“Os veículos visam proporcionar melhores condições de atuação aos conselheiros tutelares do município, que desempenham papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, já que os veículos serão utilizados para o transporte desse público durante as ocorrências, com o devido encaminhamento para os serviços necessários”, destaca a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
