Controladoria do Executivo de Poços de Caldas dá Mais um Passo à Frente no Fortalecimento dos Controles Internos na Administração Pública
A Secretaria Municipal de Controle Interno, entre os resultados alcançados desde sua implantação há 30 anos, vem avançando constantemente no Fortalecimento dos Controles e governança na Administração Pública.
Desta vez, por determinação do prefeito, Sérgio Azevedo, a secretaria marcou presença na reunião de Aproximação Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as Administrações Públicas Municipais, realizada em Passos, no último dia 01 de março de 2024. Esse encontro é mais uma das iniciativas que reforçam o compromisso da cidade com a melhoria da governança.
Esse trabalho voltado para o avanço da governança municipal vem evoluindo gradualmente desde 2017 e nos trinta anos da Secretaria Municipal de Controle Interno foi instituído o marco legal da governança municipal, Lei n.º 9.789/23.
Desde agosto de 2023, com o incentivo e apoio do prefeito, Sérgio Azevedo, a secretaria de Controle Interno, liderada pelo secretário, Rogério Oliveira Moisés, tem se dedicado ao projeto CONECI-MG Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais. A adesão ao CONECI-MG evidencia o esforço contínuo de Poços de Caldas em aprimorar suas práticas de gestão, alinhando-se às melhores práticas de controle e governança pública.
O CONECI-MG, criado em dezembro do último ano, tem se mostrado uma iniciativa eficaz para o diálogo e a cooperação entre os municípios mineiros e os órgãos de controle estaduais. Rogério Oliveira Moisés, Conselheiro Fiscal do CONECI-MG, participou da primeira reunião técnica ocorrida em 29 de janeiro de 2024, que contou com a presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais(MPMG), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e do Vice-Governador do Estado, reforçando a integração e o compromisso mútuo pela excelência na administração pública.
A participação no evento do MPMG em Passos, confirma que o município está no caminho correto e necessário tendo sido uma oportunidade valiosa para o município de Poços, membro fundador do CONECI-MG, reforçar a divulgação do CONECI e incentivar outras administrações municipais a se juntarem à iniciativa. A presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais e promotores de Justiça proporcionou um fórum excelente para o diálogo e compreensão a respeito da necessidade de melhorias constantes, voltadas principalmente para transparência, ouvidoria e relação institucional entre os municípios.
Segundo, Rogério Moisés, secretário de Controle Interno, a adesão de Poços de Caldas ao CONECI-MG, a indicação de cursos e capacitações oferecidas pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e Rede Governança Brasil- RGB, assim, como a sua participação ativa em eventos relacionados, evidenciam os esforços e o compromisso da administração com a implementação da Lei Municipal n.º 9.789/23, que estabelece a política de governança pública e compliance no âmbito da administração municipal. Essas ações são passos decisivos na direção de uma gestão mais transparente, segura e alinhada aos princípios da administração pública moderna, onde promover uma cultura organizacional voltada para a governança e compliance são fundamentais.
