Segue até 18h do dia 16 de novembro, próxima segunda-feira, o prazo para inscrições de propostas artísticas ou manutenção de espaços culturais, por meio da Lei Federal 14.017 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.
Podem participar do Edital Especial Secult nº 10/2020 os espaços culturais que tiveram seu cadastro homologado pela Secretaria Municipal de Cultura. As propostas deverão ser inscritas mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/4saunAHrfJozp4T19, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas, no espaço denominado Editais da Cultura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br). O edital completo está disponível no link https://bit.ly/3nh4zF3.
Podem ser inscritas propostas em duas modalidades. A modalidade de manutenção do espaço cultural é destinada aos espaços que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e consigam comprovar despesas ligadas diretamente à manutenção do local. Nessa categoria, é obrigatória a oferta de contrapartida mensurável economicamente ao subsídio recebido e que atenda, de preferência, alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos da comunidade na qual o espaço cultural está inserido.
Já a modalidade produção artística é destinada aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas por força das medidas de isolamento social, mas não têm despesas comprovadas para serem custeadas, de forma a oportunizar a realização de uma produção artístico-cultural, por meio de produtos audiovisuais, gravações, atividades de pesquisa e outros formatos.
Os produtos culturais gerados serão disponibilizados gratuitamente nos canais de comunicação do Festival Poços Curte em Casa, para livre acesso do público. Para manutenção, as propostas poderão ser inscritas nas faixas de R$ 3.000,00, R$ 6.500,00 e R$ 10.000,00, a serem pagas em parcela única. Já na modalidade “Produção”, as propostas podem solicitar recursos de R$ 3.000,00 a R$ 6.500,00.
Para execução das propostas selecionadas neste edital, os proponentes, participantes e ações a serem desenvolvidas devem adotar as medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus, respeitando o distanciamento físico e evitando a aglomeração de pessoas.
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura está à disposição para orientações pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp 9 9273- 0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: secultpocos@gmail.com.
