A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas nas Feiras Livres da cidade. A Chamada Pública n.º 003/2024 visa preencher espaços para a comercialização de gêneros alimentícios, produtos de origem animal, artigos para uso doméstico e pessoal.
As inscrições devem ser realizadas pessoalmente na sede da SMDET, localizada na Rua Pernambuco, 265, 1º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O prazo vai de 07 de outubro até o dia 04 de novembro de 2024. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar a ficha de inscrição (ANEXO II) devidamente preenchida, assinada e datada. A participação é gratuita e deve ser feita exclusivamente no local indicado, dentro do prazo estipulado.
Podem se inscrever pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares que residem em Poços de Caldas ou região e que estejam em dia com suas obrigações legais e fiscais. Cada proponente poderá solicitar um ponto por feira, podendo indicar até seis opções de vagas. Entretanto, é proibido ocupar mais de um espaço na mesma feira.
Feirantes que já atuam nas Feiras Livres podem solicitar alterações em suas bancas, como ampliação de metragem ou troca de local. Também é possível solicitar alocação em outras feiras. Esses pedidos devem ser protocolados até o dia 04 de outubro de 2024, conforme orientações do edital.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Franco Martins, destacou a importância da iniciativa: “A participação nas Feiras Livres de Poços de Caldas é uma excelente oportunidade para feirantes e produtores locais exporem e comercializarem seus produtos, fortalecendo a economia local e promovendo a agricultura familiar. As feiras, além de tradicionais pontos de encontro da comunidade, geram emprego e incentivam o empreendedorismo. É fundamental que todos aproveitem essa oportunidade, seguindo as orientações do edital, para contribuir com o desenvolvimento sustentável do município.”
O edital completo pode ser acessado aqui.