Todas as comunidades rurais estão representadas no conselho
Foram empossados, na tarde da última segunda-feira (9), os 48 membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAS. A solenidade de posse foi realizada na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal, e contou com a presença do vice-prefeito Flávio Faria, que é o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O CONDRAS foi criado pela Lei Municipal 8.242, de 11 de abril de 2006, como órgão gestor do desenvolvimento rural sustentável do município. Com mandato de dois anos, o Conselho é composto por representantes de entidades da sociedade civil organizada que estudem ou promovam ações voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar, representantes de órgãos do Poder Público vinculados ao desenvolvimento rural sustentável, de organizações para-governamentais também voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar, entidades representativas dos agricultores familiares e trabalhadores assalariados rurais, entre outros.
Vice-prefeito Flávio Faria, que é o titular da SMDET, assinou o decreto de nomeação
Compete ao CONDRAS promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando a efetiva e legítima participação das comunidades rurais nas discussões sobre o tema, de forma a contemplar ações de apoio e a organização dos agricultores, buscando a sua promoção social, a geração de ocupações produtivas e a elevação de renda no setor. O CONDRAS é responsável, ainda, pela discussão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e pela execução, acompanhamento e avaliação das ações previstas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Em 2017, o Conselho foi reestruturado por meio do Decreto 12.260, como forma de torná-lo mais participativo e atuante. “O CONDRAS avançou muito e, hoje, todas as comunidades rurais estão representadas. Isso é muito importante e significa que as todas as comunidades têm vez e voz nas discussões”, destacou o vice-prefeito, Flávio Faria.
CONDRAS é composto por 48 membros, entre titulares e suplentes
Com a publicação da Lei 9.376, a partir de 2020, o Conselho passa a ter funções consultivas e deliberativas, que incluem a análise dos investimentos do recém-criado Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Agora teremos o Fundo Municipal, que foi aprovado e sancionado no ano passado e vai permitir, dentro de um debate com o conselho, traçar as estratégias de como investir esses recursos”, informou Flávio Faria.
O FMDRS é um instrumento de captação e aplicação de recursos, com a finalidade de proporcionar apoio e suporte financeiro para a realização das ações previstas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O fundo prevê a aplicação de 30% dos recursos obtidos com os diversos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho no financiamento de programas e projetos de assistência ao desenvolvimento rural e agrícola, aquisição de material permanente, de consumo e insumos e no desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de assistência rural, por exemplo.
Composição
I. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Vanessa Barzagli de Carvalho – Titular;
Valdinei dos Santos Oliveira – Suplente;
b) Secretaria Municipal de Educação:
Claudete Augusta Ricardo Muniz – Titular;
c) Secretaria Municipal de Promoção Social:
Sebastião Rodrigues Nery – Titular;
Lais Rodrigues Aguiar – Suplente;
d) Secretaria Municipal de Saúde:
Marcos Cardinalli Cale – Titular;
Jorge Miguel do Lago – Suplente;
e) Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas:
Luís Fernando de Mattos Cortezano – Titular;
f) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Darlei Jorge dos Santos – Titular;
Gilma Ferreira Ramos – Suplente;
g) Secretaria Municipal de Cultura:
Thiago dos Santos Quinteiro – Titular;
h) Secretaria Municipal de Turismo:
Manoel Pereira de Mello – Titular;
i) Departamento Municipal de Água e Esgoto:
Amanda Carvalhaes Souto Valim – Titular;
Ana Maria Ferreira – Suplente;
j) DME Distribuição S.A. – DMED:
Fábio Augusto Zincone – Titular;
André Sofia Prado – Suplente;
k) Polícia Militar de Minas Gerais:
Wagner Martins de Oliveira – Titular;
Carlos Rezende de Souza – Suplente;
l) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG:
Ricardo Bratusse Figueiredo – Titular;
m) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/MG:
Luiza Emiko Hamawaki Kawamura – Titular;
Ademir Figueiredo – Suplente;
n) Instituição de nível técnico e/ou universitário pública que tenha curso relacionado, ou que estudem e/ou promovam ações voltadas ao setor rural:
Sérgio Pedini – Titular, e
Ana Lúcia Silvestre – Suplente, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS;
Solenidade de posse foi realizada na Casa dos Conselhos
II. REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E DE TRABALHADORES(AS) ASSALARIADOS(AS) RURAIS:
a) Associações constituídas que tenham no mínimo 70% (setenta por cento) dos seus associados agricultores (as) familiares e/ou trabalhadores (as) assalariados (as):
1. Maria Valdeni dos Santos Reis – Titular, representante da Associação dos Feirantes de Poços de Caldas;
2. Ednan Dias Neto – Titular, e
Clovis Nascimento Lima – Suplente, representante da Associação de Apicultores do Planalto de Poço de Caldas e Região – APISPOÇOS;
3. Aurélio Silva Barbosa – Titular, e
Jair Francisco Zanetti Júnior – Suplente, representantes da Associação Comunitária Rural da Região de Souza Lima – ASSOLIMA;
4. Tiago José Gonçalves – Titular, e
Ueber Danilo Piva – Suplente, representantes da Associação dos Agricultores Familiares da Ponte do João Nery – ASSONERY;
5. Marcos Antônio da Silva – Titular, e
Joel Zucato – Suplente, representantes da Associação dos Moradores das Comunidades Rurais Região Oeste – ACOR;
6. Sandra Aparecida Benelli Piva – Titular, representante da Associação dos Agricultores Familiares do Córrego D”Antas – ASSODANTAS;
7. Ernandes Marques Danziger – Titular, e
Rogério José de Assis – Suplente, representantes da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Ceasa de Poços de Caldas – APHCPC;
b) Sindicatos constituídos que tenham no mínimo 70% (setenta por cento) dos seus associados agricultores (as) familiares e/ou trabalhadores (as) assalariados (as):
Sebastião Carlos Bertozzi – Titular; e
Luiz Eduardo Junqueira – Suplente, representantes do Sindicato dos Produtores de Poços de Caldas;
c) Comunidades ou bairros rurais que não possuem associação e/ou cooperativas constituídas na área de sua abrangência:
1. Ellen Ferreira Parolin – Titular, e
Horácio da Costa Nogueira – Suplente, representantes da Comunidade Morro das Árvores;
2. José Ricardo Albino – Titular, e
Maria Natalina Justino dos Santos – Suplente, representantes da Comunidade da Fazenda Cachoeirinha;
3. Manoel Barbosa Junqueira – Titular, e
Eder Augusto Luciano dos Reis – Suplente, representantes da Comunidade da Fazenda Mariano;
4. Flávio Donizetti da Silva – Titular, e
Antônio Jonas da Silva – Suplente, representantes da Comunidade Barra da Bandeira;
5. José Carlos Roberto da Silva – Titular, e
Mário Moreira – Suplente, representantes da Comunidade das Fazendas Ralador, Iguaçu e Fumaça;
6. Willian Piva Feliciano – Titular, representante da Comunidade Matão.
