Prefeito assina projeto que institui Plano de Convivência Ética nas escolas municipais de Poços de Caldas
O prefeito Sérgio Azevedo assinou, na noite da última quarta-feira (11), durante a abertura do Seminário de Convivência Ética nas Escolas, dois projetos de lei da área educacional que serão encaminhados à Câmara Municipal. A solenidade de assinatura foi realizada no Teatro Benigno Gaiga, completamente lotado por educadores da rede municipal, estadual e representantes de municípios da região.
O primeiro projeto, de autoria da vereadora Maria Lígia Podestá, institui as Diretrizes Metodológicas para Elaboração dos Currículos e o Plano de Convivência Ética nas Escolas Municipais de Poços de Caldas e dá outras providências. Se aprovado, o município será pioneiro na implantação do Plano de Convivência nas escolas assegurado como política pública em educação.
“Tenho certeza de que esse projeto será uma referência para outras cidades e estados e vai se espalhar pelo Brasil. A questão da convivência é um grande desafio que temos que superar e esse é um pontapé inicial que ficará marcado no nosso governo, como outras ações na área da educação”, destacou o prefeito Sérgio Azevedo.
Desde 2017, a Secretaria Municipal de Educação trabalha com a questão da convivência ética nas escolas e, no último mês, com a publicação do Documento Municipal: Diretrizes para Elaboração dos Currículos Escolares, Poços de Caldas passou a ser o primeiro município do país a contar com o Plano de Convivência Ética nas escolas. O projeto, se aprovado, vai estabelecer o Plano de Convivência como política pública de educação no município, independente da alternância de governo. A publicação reúne o Plano de Convivência Ética e os eixos norteadores do trabalho da rede municipal de ensino: Educação Científica; Direito à Cidade; Arranjos Culturais; e Expressão, Corpo e Movimento.
A iniciativa pioneira é a proposta mais importante da Secretaria Municipal de Educação na área pedagógica. “Ao longo desses três anos, buscamos um caminho que trouxesse primeiro a condição dos nossos educadores conhecerem a temática, se envolverem e se tornarem responsáveis e comprometidos com a convivência ética na escola. E hoje temos a satisfação de não só colocar isso em prática nas escolas por meio dos Planos de Convivência, como também de contar com a sensibilidade da administração em perceber a grandeza da proposta, que agora é um projeto de política pública, um legado que deixaremos para a nossa cidade”, celebrou a secretária municipal de Educação, Flávia Vivaldi.
Também participaram da solenidade de abertura, o presidente da Câmara, Carlos Roberto de Oliveira Costa, a diretora da Autarquia Municipal de Ensino, Nanci de Moraes, a superintendente regional de Ensino de Poços de Caldas, Noêmia Lourdes Furtado e a secretária-adjunta de Educação, Daniela Azevedo Volpi Braz. “Agradeço pelo convite para participar da abertura desse importante evento cujo tema é, sem dúvida, desafiador. A convivência e a ética são temas presentes no dia a dia de nossa vida, na escola e em todos os espaços”, ressaltou o presidente da Câmara, professor Carlos Roberto.
A palestra de abertura teve como tema “A Convivência Ética nas escolas”, com a Dra. Telma Pileggi Vinha, pedagoga, doutora em educação pela Faculdade de Educação da Unicamp e professora do departamento de psicologia educacional da instituição. Realiza pesquisas na área das relações interpessoais e o desenvolvimento moral, sendo membro do Laboratório de Psicologia Genética da Unicamp e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral da Unesp/Unicamp. Coordena e desenvolve cursos de formação e projetos em escolas que visam à melhoria da qualidade da convivência e a construção da autonomia moral.
“A convivência pode ser planejada, como as demais áreas do currículo, mas para isso é preciso fazer diagnóstico e implantar várias ações coordenadas que se consolidam no Plano de Convivência. É formar gestores, professores e equipe da escola, mas só formação não é suficiente porque ela transforma pessoas. Já o plano de convivência transforma a instituição e, para isso, precisamos ter procedimentos implantados. Essa trajetória que agora se consolida como proposta de política pública teve um caminhar muito grande e está madura. Esperamos que o exemplo de Poços de Caldas inspire outras cidades”, enfatizou a palestrante da noite, Telma Vinha.
Já o segundo projeto assinado, de autoria dos vereadores Maria Lígia Podestá e Gustavo Bonafé transforma em lei o Programa Educador Aprendente. Após a aprovação, o programa de formação continuada de educadores, por meio de parcerias com universidades, também será garantido como política pública. As duas matérias serão encaminhadas à Câmara Municipal para apreciação e aprovação.