Prefeitura de Poços de Caldas suspende publicações em Canais Oficiais de Comunicação durante Período Eleitoral
A partir deste sábado, 6 de julho, a Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da secretaria de Comunicação Social, suspende temporariamente todas as publicações nos canais oficiais de comunicação, incluindo o site oficial do município, Facebook, Instagram e YouTube. A medida atende à legislação eleitoral brasileira, que proíbe a divulgação de conteúdos publicitários que possam promover autoridades, governos ou administrações nos três meses que antecedem as eleições de outubro.
Apesar da suspensão das atualizações, algumas informações ainda poderão ser divulgadas, conforme permitido pela legislação eleitoral:
Informações de Utilidade Pública: Avisos essenciais à população, como campanhas de vacinação, serviços de emergência, saúde pública e defesa civil, desde que não promovam candidatos ou partidos.
Casos de Grave e Urgente Necessidade Pública: Publicidade de caráter emergencial indispensável para a preservação da ordem pública, segurança e saúde da população, com autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Serviços Essenciais: Comunicação sobre a continuidade ou interrupção de serviços públicos essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica e transporte público.
As informações de caráter público relevante continuam acessíveis no site da prefeitura. A área de serviços ao cidadão e o Portal da Transparência permanecerão disponíveis, garantindo o acesso às informações essenciais e a transparência das ações municipais durante o período eleitoral.
A Prefeitura de Poços de Caldas reafirma seu compromisso com a legislação eleitoral e com a transparência, assegurando que todas as ações de comunicação seguirão rigorosamente as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
