Não haverá expediente nos dias 13 de outubro e 3 de novembro
Por meio do decreto Nº 14.379, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, 6, a administração municipal normatiza o funcionamento das repartições públicas para os feriados de 12 de outubro e 2 de novembro.
Pelo decreto, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; Também será ponto facultativo, ou seja, sem expediente nas repartições públicas, o dia 3 de novembro, em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/10).
Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços. O Decreto Nº 14.379 não se aplica aos servidores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, que dispõe de calendário próprio de atividades.
“Após estudos e levantamentos junto aos secretários municipais, optamos pelo decreto dos pontos facultativos pois, historicamente, a procura pelos serviços oferecidos pela Prefeitura durante os feriados é muito baixa. Logicamente, os serviços de urgência e emergência na área de saúde irão funcionar normalmente, assim como coleta de lixo e aqueles ligados à segurança pública, não gerando prejuízo à população”, informa a secretária municipal de Administração, Ana Alice de Souza.
