Projeto “Poços + Acessível” promove reuniões com instituições voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência
Dentro do projeto “Poços + Acessível”, as equipes do Procon de Poços de Caldas e da Secretaria Municipal de Promoção Social iniciaram uma série de visitas às instituições da cidade que têm como público-alvo as pessoas com deficiência. O objetivo é promover capacitação, orientação e informação quanto aos direitos e garantias da pessoa com deficiência (PCD), especialmente nas relações de consumo.
Na última sexta-feira (10), a reunião orientativa foi realizada no Instituto A de Apoio aos Autistas e Famílias, junto ao corpo técnico da instituição, alunos/atendidos, familiares e comunidade. “Nossa proposta visa garantir de fato a acessibilidade das pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados, além da conscientização da comunidade e das pessoas com deficiência, como detentoras de direitos”, destaca a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares.
Segundo a coordenadora, inicialmente, o órgão de defesa do consumidor vai atuar nas ações de orientação e informação e, posteriormente, de forma sancionatória, ou seja, no caso de empresas que não estejam de acordo com as legislações municipal e federal (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Procon vai aplicar as sanções previstas.
A secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho, ressalta que as visitas também têm como objetivo ouvir as dificuldades e demandas e orientar sobre os caminhos para denúncias e reclamações, no sentido de garantir os direitos da Pessoa com Deficiência. “No encontro no Instituto A pudemos receber as demandas das pessoas dentro do espectro autista, como as questões das filas preferenciais e do acesso ao transporte”, informa.
As equipes seguem no agendamento das reuniões orientativas nas instituições. A Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria Municipal de Promoção Social se uniram no projeto Poços +Acessível com o intuito de promover a capacitação e orientação de toda a sociedade quanto aos direitos e garantias da pessoa com deficiência.
