Promoção Social destina recursos para aquisição de alimentos e materiais de limpeza para Instituições de Longa Permanência de Idosos
A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas destinou R$ 110 mil provenientes do saldo restante dos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 para três Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do município: Lar dos Velhinhos, Associação Damas de Caridade e Vila Elvira Dias.
O valor foi utilizado para a aquisição de alimentos e materiais de limpeza para as instituições. Em maio deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou a Portaria MDS nº 884/2023, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de Covid-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023.
“Diante das demandas apresentadas e das possibilidades previstas de utilização do recurso, considerando o contexto pós-pandêmico, a Secretaria Municipal de Promoção Social identificou que, atualmente, a demanda que se apresenta é a aquisição de alimentos e materiais de limpeza para as Instituições de Longa Permanência”, informa a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Dos recursos recebidos em 2021, Poços de Caldas contabiliza um saldo de R$ 110 mil. A Portaria traz diretrizes para a reprogramação dos recursos repassados por meio da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, Portaria MC nº 378, de 7 de maio de 2020, Portaria MC nº 385, de 13 de maio de 2020, e Portaria MC nº 468, de 13 de agosto de 2020.
As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) realizam o serviço de acolhimento institucional para idosos, dentro da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A assistência ocorre em regime de internato, direcionado ao idoso sem vínculo familiar, abandonado ou sem condições de prover sua própria subsistência através da alimentação, de cuidados com a saúde e de convivência social.
