Foi publicada no Diário Oficial do Município (Edição Suplementar 581) a Portaria Secult nº 32/2020, que torna público o resultado do Edital Especial nº 10 da Secretaria Municipal de Cultura, voltado para manutenção ou produção artística dos espaços culturais locais, com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020).
Foram inscritas 30 propostas no edital, das quais 28 foram selecionadas e duas inabilitadas por estarem em desacordo com o edital. Das 28 selecionadas, 9 foram inscritas na modalidade “Manutenção” e 19 na modalidade “Produção”.
Puderam participar do edital – o segundo com recursos da Lei Aldir Blanc no município – os espaços culturais que tiveram seu cadastro homologado pela Secretaria Municipal de Cultura, mas modalidades de manutenção do espaço cultural (destinada aos espaços que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e consigam comprovar despesas ligadas diretamente à manutenção do local); e produção artística (destinada aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas por força das medidas de isolamento social, mas não têm despesas comprovadas para serem custeadas, de forma a oportunizar a realização de uma produção artístico-cultural, por meio de produtos audiovisuais, gravações, atividades de pesquisa e outros formatos).
O edital voltado para Espaços Culturais tem investimentos de R$ 165.534,49. Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 para destinação em 2020, por meio da Lei Aldir Blanc. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.
O resultado está disponível aqui. Os proponentes responsáveis pelas propostas selecionadas serão convocados a apresentar a documentação básica, de acordo com o edital, a partir de comunicação da equipe Secult.
