Publicado resultado preliminar do Edital de Patrocínio a projetos socioassistenciais
Recursos devem ser protocolados na Secretaria de Promoção Social
A Secretaria Municipal de Promoção Social publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28), o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio SMPS Nº 001/2024, que tem por objeto a seleção de propostas para a obtenção de patrocínio para o ano de 2024. O edital prevê o desenvolvimento de atividades relevantes para crianças e adolescentes, executadas por pessoas físicas.
O resultado preliminar dos trabalhos da Comissão de Julgamento e Seleção consta do Anexo I da Edição do DOM desta sexta-feira. O resultado contém as 85 propostas classificadas, por ordem de pontuação, e as propostas desclassificadas, de acordo com as disposições do edital.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para que os proponentes possam apresentar recursos e para que os demais interessados possam apresentar contrarrazões. Os envelopes contendo os recursos ou contrarrazões deverão ser entregues até 16h do dia 5 de julho de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, localizada na Avenida Mansur Frayha, s/n, no prédio anexo ao Terminal Rodoviário.
Para esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social pelo telefone 3697-2159 ou pelo e-mail: chamamentopublico.smps@gmail.com.
O resultado do Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio SMPS Nº 001/2024 foi publicado no DOM desta sexta-feira www.pocosdecaldas.mg.gov.br e está disponível neste link https://encurtador.com.br/J81jo.
Projetos
Pela primeira vez, as iniciativas serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a partir de recursos obtidos com a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais, contribuindo para o desenvolvimento de projetos relevantes na cidade.
O Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio SMPS Nº 001/2024 tem por objeto a seleção de propostas para a obtenção de patrocínio, que desenvolvam atividades que busquem promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, executadas por pessoas físicas e que sejam realizadas entre julho de 2024 e junho de 2025.
Ao todo, serão investidos até R$ 400 mil no edital, sendo que cada projeto apresentado poderá receber patrocínio máximo de R$ 20 mil. Os projetos socioassistenciais deverão ter como objetivo a promoção da assistência social, da cultura, do esporte, da educação, da saúde, da segurança alimentar e nutricional, do desenvolvimento econômico e social e do combate à pobreza.
