O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, participou, na última quarta-feira (26), em Brasília, do lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A cerimônia, promovida pelo Ministério da Cultura, foi realizada no Museu Nacional da República, com a presença da ministra Margareth Menezes.
Serão investidos R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027 em todo o país, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.
Secretário com a ministra de Cultura, Margareth Menezes
“A PNAB é uma importante política pública que passa a ser executada a partir do próximo ano e, certamente, vai fomentar ainda mais a extensa e diversa produção cultural de Poços de Caldas. Os recursos movimentarão o ecossistema da cultura e, em consequência, a economia do município. A tarefa é árdua, já que além da implantação das políticas públicas em Poços, há o compromisso de partilhar com os demais gestores mineiros em alinhamento e articulação com a Secult/MG”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Desde quarta-feira, o secretário, que é o atual presidente da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais e conselheiro Sudoeste da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, participa do ciclo de formações promovidas pelo Ministério da Cultura. O convite para a participação no evento partiu do Minc, que arcou com as despesas da viagem. Na tarde desta quinta-feira (26), visita o Ministério da Cultura, conhecendo a estrutura, os setores e as políticas públicas e participa também da cerimônia de lançamento do Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
PNAB
Em junho de 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado. A lei homenageia um dos maiores compositores da música brasileira, Aldir Blanc, que faleceu em 2020, vítima da Covid-19.
