Conselho Municipal de Assistência Social toma posse para biênio 2020/2022
Foi realizada, na última sexta-feira (17), a solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2020/2022. O evento foi realizado no Espaço Cultural da Urca, com a adoção de todas as medidas de segurança necessárias devido à pandemia do novo coronavírus.
O processo de eleição teve início em abril, com a publicação do regulamento. O CMAS é composto por 12 membros e seus suplentes, sendo seis membros do Poder Público Municipal, representantes de cada uma das seguintes secretarias: Saúde, Educação, Planejamento, Fazenda, Promoção Social e Procuradoria Geral do Município; e seis membros representantes da Sociedade Civil.
Pela sociedade civil, o conselho é composto por dois representantes dos usuários ou de organização de usuários da rede de assistência social; dois representantes de entidades e organizações de assistência social e dois representantes dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
“O Conselho Municipal de Assistência Social é de fundamental relevância, já que atua diretamente na discussão das diretrizes da política socioassistencial do município, garantindo a efetiva participação popular, seja dos usuários dos serviços oferecidos, dos profissionais do SUAS e do Poder Público”, destacou o secretário municipal de Promoção Social, Carlos Eduardo Almeida.
Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social definir as prioridades e estabelecer as diretrizes da Política Municipal de Assistência Social; fiscalizar, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial e atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Assistência Social, entre outras atribuições.