Produtores culturais podem inscrever projetos de Incentivo à Cultura até dia 30
Em 2019, iniciativas movimentam mais de R$ 800 mil
São ações gratuitas nas mais diversas áreas da cultura, como as artes circenses
Seguem até 30 de setembro as inscrições de projetos culturais a serem apoiados na modalidade Incentivo Fiscal no ano de 2020. As inscrições devem ser realizadas de forma presencial, na Secretaria Municipal de Cultura (Espaço Cultural da Urca – Praça Getúlio Vargas, s/nº – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O formulário-padrão e o edital estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br (Editais da Cultura).
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público de cultura previstos no Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. O incentivo fiscal corresponde à dedução dos valores devidos mensalmente ou anualmente pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O valor a ser utilizado como incentivo cultural pelas empresas não poderá exceder a 2% da receita proveniente do ISSQN em cada exercício financeiro.
Para saber quanto cada empresa pode destinar a projetos culturais, a equação é simples. Basta somar o recolhimento do imposto ISSQN nos últimos 12 meses, dividir por 12 e multiplicar por 50%. Se a empresa teve, por exemplo, recolhimento de R$ 120 mil, ela pode destinar até R$ 5 mil por mês para projetos culturais (soma dos últimos 12 meses (÷) 12 (X) 50% (=) limite para incentivo).
Até o final do ano, 5 mil pessoas serão beneficiadas diretamente
“O Incentivo à Cultura é um mecanismo de grande importância para a descentralização do acesso à cultura, prevista no Plano Municipal de Cultura. Por ele, as empresas repassam parte dos impostos municipais devidos diretamente aos produtores culturais, sem dispor de nenhum recurso próprio extra”, explica o diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Todas as empresas contribuintes do ISSQN que estejam em situação regular junto à Prefeitura podem patrocinar os projetos culturais.
“Cabe ressaltar que o processo administrativo para viabilizar o patrocínio é simples e a equipe da Secult está à disposição para esclarecer dúvidas dos empresários que tenham interesse em transformar seus impostos em arte e cultura”, informa o secretário municipal de Cultura, Ricardo Fonseca.
Projeto Olhar Sulfuroso tem como objetivo despertar o olhar dos participantes para as belezas naturais e culturais da cidade
Projetos
Em 2019, estão em execução 67 iniciativas de Incentivo à Cultura que conseguiram captar os recursos necessários para seu desenvolvimento. São ações gratuitas nas mais diversas áreas da cultura, sendo 26 de música, 21 de artes cênicas, 8 de artes visuais, 4 de preservação do patrimônio, 3 de áreas culturais integradas, 3 de literatura e 2 de audiovisual. Até o final do ano, 5 mil pessoas serão beneficiadas diretamente, sem levar em consideração a estimativa de público em espetáculos abertos. Nesse ano, R$ 804.546,76 estão sendo investidos por 21 empresas locais que patrocinam os projetos de Incentivo à Cultura.
Inscrições devem ser realizadas de forma presencial, na Secretaria Municipal de Cultura (Espaço Cultural da Urca – Praça Getúlio Vargas, s/nº – Centro)
Processo
As inscrições estão abertas até 30 de setembro. Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão são prestados por técnicos da Secult, no mesmo endereço do protocolo dos projetos, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, pelo telefone (35) 3697-2389/ 3697-2335 ou pelo endereço eletrônico comunicacaoculturadepocos@gmail.com.
Até o final do exercício, uma comissão especificamente nomeada fará a análise técnica das propostas apresentadas e os projetos aprovados poderão iniciar a captação de recursos a partir de janeiro de 2020.
