Projetos artístico-culturais devem ser protocolados na Secretaria Municipal de Cultura
Seguem até a próxima quarta-feira, 11 de dezembro, as inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2020 da DME, destinado à seleção de projetos previamente aprovados por leis de incentivo fiscal. Todos os documentos e informações sobre o processo estão disponíveis para consulta no site da DME (www.dmepc.com.br).
A verificação prévia das condições estabelecidas para apresentação do projeto é de responsabilidade dos participantes. Serão aceitas inscrições de projetos artístico-culturais e socioesportivos, em processamento em mecanismos de Incentivo à Cultura e Incentivo ao Esporte, em âmbitos estadual e federal (Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte), que atendam o município de Poços de Caldas, com previsão de execução durante o ano de 2020.
As leis de incentivo contribuem para que parte dos valores de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, seja revertida para o atendimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento local.
Os projetos artístico-culturais deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Cultura (Praça Getúlio Vargas, s/n – Espaço Cultural da Urca), das 9h às 18h. A equipe técnica da Secult está à disposição para orientar os proponentes e sanar dúvidas dos interessados. Mais informações pelo telefone 3697-2389.
Já os projetos socioesportivos devem ser inscritos na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situada na Rua São José, 345, Jardim Country Club, das 13h às 17h30.
