A Secretaria Municipal de Promoção Social encerrou, nesta segunda-feira (11), o prazo para recebimento de denúncias sobre omissão ou falsificação de informações prestadas pelos inscritos no Cadastro da Habitação. Agora, a equipe técnica trabalha para finalizar a averiguação das denúncias recebidas sobre os empreendimentos habitacionais Vale dos Pinheiros, na zona leste, e Sonho Dourado I e II, na zona sul do município.
Durante todo o processo de atualização cadastral, entrega de documentação e conferência de dados, o Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional também recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades nas informações prestadas pelos inscritos e, desde o dia 11 de outubro, o recebimento de denúncias foi intensificado.
As denúncias foram feitas pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, pelo telefone, inclusive de forma anônima, e também pelo Sistema de Ouvidoria Pública Municipal (aplicativo eOuve). “Sempre que demos publicidade às etapas do processo de seleção dos inscritos da Habitação surgiram denúncias de irregularidades, que estão sendo rigorosamente averiguadas pela nossa equipe técnica”, destaca a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins.
As principais irregularidades dizem respeito à omissão de fontes de renda, bens e imóveis e também sobre a constituição familiar. Se constatada a veracidade da denúncia, o inscrito pode ter o nome retirado do cadastro.
A secretária informa que todas as etapas do processo de hierarquização dos inscritos do Cadastro da Habitação são publicadas no Diário Oficial do município, no site da Prefeitura e em diversos veículos de comunicação da cidade, como forma de dar transparência ao trabalho técnico que vem sendo realizado.