Plano Municipal da Infância e Adolescência foi apresentado na Câmara
Prefeito destacou trabalho da comissão que elaborou o esboço do Plano
Uma primeira formatação do Plano Municipal da Infância e Adolescência de Poços de Caldas (PIA) foi apresentada na manhã de quarta, 16, no plenário da Câmara Municipal. A apresentação contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo, que ressaltou o grande trabalho realizado, envolvendo diversas secretarias e órgãos ligados à área.
Participaram ainda a secretária de Promoção Social, Luzia Martins, o presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto, a presidente do CMDCA Ivana Lamberti, a articuladora do PIA, Caroline de Souza e o representante do Conselho Tutelar, João Alves. O evento contou ainda com as presenças dos vereadores Lucas Arruda e Álvaro Cagnani, além de representantes de secretarias municipais e de instituições.
O Plano está sendo construído com a participação de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e também de diversas secretarias Municipais. Os representantes organizaram ações, propostas e sugestões para os próximos 10 anos na área da infância e adolescência. Durante o evento na Câmara, o primeiro a discutir com a população as propostas, houve a explanação de representantes das secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, que apresentaram as principais problemáticas em cada área. Apresentaram ainda as metas a serem alcançadas para superar os desafios propostos, de acordo com os problemas diagnosticados.
A formatação do Plano Municipal da Infância e Adolescência é uma das premissas do prêmio Prefeito Amigo da Criança, uma iniciativa da Abrinq, que foi proposta ao prefeito Sérgio Azevedo. Em 2017, assinou o termo de aceite, acatando as sugestões e os métodos de trabalho da Abrinq. “Ao final destes trabalhos, teremos um plano para Poços de Caldas, possibilitando uma mudança da realidade de muitas crianças e adolescentes no nosso município. Coloco o governo à disposição de toda equipe para que possamos transformar estas propostas em realidade, já a partir do próximo ano”, destaca Sérgio Azevedo.
Para o representante do Conselho Tutelar, João Alves, os desafios na área da criança e adolescência são enormes. “Mas em Poços existe uma rede articulada, formada por pessoas jovens e competentes. Temos a alegria de ver que não estamos sozinhos, que podemos contar, a qualquer hora do dia ou da noite, com uma rede comprometida com a causa das nossas crianças e adolescentes. São muitas as dificuldades, mas são superadas pela equipe muito presente com pessoas comprometidas, tanto do Executivo como do Legislativo, secretários e demais envolvidos. Temos certeza que ao final dos trabalhos, teremos o melhor , em favor da cidade e de nossas crianças e adolescentes” .
Após a apresentação na Câmara, o Plano Municipal da Infância e Adolescência segue para a Abrinq, para validação ; retorna ao município para possíveis alterações e segue para validação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Após, haverá um segundo momento de apresentação do Plano à comunidade, em evento a ser organizado pela Secretaria de Promoção Social. Depois, segue para a Câmara Municipal para apreciação e aprovação como Projeto de Lei. De acordo com a coordenação do PIA, a expectativa é que até outubro deste ano todo o processo esteja concluído.
Abrinq
O Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste sentido, o Programa incentiva os municípios a construírem o Plano Municipal para a infância e adolescência, entre outras ações.
