Inscrições abertas para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Interessados em participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 28 de junho, no Instituto Federal do Sul de Minas – campus Poços de Caldas, devem realizar a inscrição pelo link www.pocosdecaldas.mg.gov.br/cmas. O tema será “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos!”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3697-4021.
“A Conferência de Assistência Social é um momento fundamental de avaliação, onde a representação da sociedade civil, com toda a sua diversidade, soma para fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social e traz consigo muitos desafios quanto a execução e avaliação de serviços e benefícios. É imprescindível avaliar o ‘SUAS que temos’, traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao ‘SUAS que queremos’”, ressalta a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro.
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi convocada pelo prefeito Sérgio Azevedo, por meio do decreto 14.256. Em consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social, a realização da Conferência leva em consideração a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social em âmbito municipal.
As conferências de assistência social são instâncias que têm como atribuição a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ocorrem no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
“A Conferência é voltada especialmente para os usuários do Sistema Único de Assistência Social, englobando também trabalhadores, gestores e demais interessados. As conferências são instâncias máximas de deliberação e também de controle social, que têm como objetivo verificar a execução da política pública de assistência social no município. É a oportunidade de verificar quais metas estabelecidas na última conferência, realizada em 2021, já foram alcançadas e quais demandas ainda precisam ser atendidas, além de deliberar sobre novas metas, dentro dos cinco eixos que serão debatidos”, informa a presidente, Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro.
Conforme as legislações vigentes, as conferências são realizadas periodicamente, geralmente a cada dois anos. As discussões serão estruturadas em cinco eixos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e transferência de renda.
Para a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho, a realização da Conferência de Assistência Social é um momento de grande relevância para a rede socioassistencial, sendo fundamental na garantia da participação de todos os envolvidos na política pública de assistência social no município.
No processo nacional de discussão e avaliação coletiva, as Conferências Municipais são fundamentais para avaliar e concretizar os avanços conquistados na Política de Assistência Social, bem como para ampliar a consolidação da democracia no Brasil, com efetiva participação e Controle Social no campo da Assistência Social, enquanto política estratégica de proteção social.
Serviço
14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Data: 28/06/2023
Local: IFSULDEMINAS (Avenida Dirce Pereira Rosa, 300 – Jardim Esperança)
Inscrições: www.pocosdecaldas.mg.gov.br/cmas.
Mais informações: 3697-4021.
